Essa iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, instituído pelo governo federal para combater a carência de recursos para higiene menstrual. Neste momento, mais de 31 mil farmácias cadastradas em todo o território nacional estão habilitadas a distribuir esses itens de higiene às pessoas aptas nesse contexto.

É viável obter absorventes sem nenhum custo pelo SUS?

Certamente. O SUS já assegura a entrega gratuita de absorventes em farmácias cadastradas através do programa Farmácia Popular. O objetivo principal é facilitar o acesso a produtos de higiene, assegurando maior dignidade menstrual. O projeto surge de uma colaboração entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança, Desenvolvimento Social e Assistência, Família e Combate à Fome, Educação, além do Ministério das Mulheres.Além da distribuição dos itens, o programa apoia atividades educativas e de sensibilização.Abordam-se questões como a primeira menstruação, a prevenção de doenças e cuidados gerais com a saúde menstrual.A iniciativa começou a ser planejada em 2023 e foi implementada em janeiro de 2024.Deste modo, o projeto almeja também combater a falta de informações e desmistificar preconceitos ainda existentes sobre o tema.

Quem tem direito ao benefício?

O acesso aos produtos higiênicos gratuitos é regido por certos critérios, uma vez que a ação se destina a indivíduos em maior situação de vulnerabilidade.Podem ser beneficiadas mulheres brasileiras e estrangeiras que residem no Brasil, na faixa etária de 10 a 49 anos.Outro critério é estar inscrita no CadÚnico e possuir uma renda familiar de até R$218 por pessoa.Alunas de instituições públicas também são contempladas, desde que estejam listadas no CadÚnico e possuam uma renda de até meio salário mínimo por membro da família (R$706).Para as pessoas em condição de rua, não há restrição de renda.Com base nesses critérios, calcula-se que 24 milhões de pessoas integrem o público-alvo.

Como obter absorventes grátis através do SUS?

Para ter acesso aos absorventes, dirija-se a uma farmácia integrada ao programa Farmácia Popular.Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais.Confira o processo detalhado:

Gerar autorização no Meu SUS Digital

A primeira ação é emitir a autorização pelo app Meu SUS Digital, que substituiu o Conecte SUS.A autorização é listada como “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” com validade de 180 dias.O documento é gerado no aplicativo após a apresentação de um documento de identificação oficial.

ACESSE O MEU SUS DIGITALSe encontrar dificuldades, basta apresentar os documentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para que a equipe emita a autorização.

Reunir documentação

Além da autorização, é necessário um documento oficial com foto.O mais recomendado é levar RG e CPF.

Visite uma unidade do Farmácia Popular

Com todos os documentos necessários, dirija-se à farmácia parceira mais próxima.Simplesmente peça o atendimento e apresente os documentos solicitados.Para aqueles em situação de rua, há também a opção de buscar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou as equipes do Consultório na Rua.Este programa reflete um avanço crucial na luta contra as desigualdades sociais, considerando que a falta de acesso a produtos de saúde menstrual é um dos maiores desafios enfrentados.Para pessoas vivendo em situação de rua, os obstáculos são ainda maiores, podendo acarretar problemas de saúde pela falta de serviços básicos.Continue seguindo nosso site para se atualizar sobre outras iniciativas sociais promovidas pelo governo!